AOS CLIENTES DE DESAPOSENTAÇÃO

Carta Aberta do Sócio André Pinelli para os clientes de Desaposentação:


Infelizmente, no dia 26/10/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido de Desaposentação, sendo que essa decisão vale para todo o país, pois o STF é a instância máxima, onde se pode chegar no direito brasileiro, e o julgamento foi proferido por todos os onze ministros do Supremo.

Tivemos quatro votos favoráveis e sete votos contrários. Os votos favoráveis foram dos ministros Marco Aurélio, Min. Barroso, Min. Rosa Weber e Min. Lewandovski.

Lembro aqui que o Superior Tribunal de Justiça era, há alguns anos, amplamente favorável à Desaposentção, e os ministros Fux e Min. Teori foram do STJ diretamente para o STF; diante da origem desses dois ministros, acreditávamos que eles seriam apoiadores do direito dos aposentados. Lamentavelmente, os dois votaram contra o direito da Desaposentação.

Trabalhamos muito a favor dos aposentados, fomos a Brasília várias vezes, para lutar pelo direito de cada um de nossos clientes. Contratamos peritos e juntamos pareceres, desmistificando os cálculos absurdos, juntados pelo INSS nos autos da Desaposentação. Diferentemente o resultado veio contrário ao que defendemos, fato esse que realmente, prejudicou, prejudica e ainda prejudicará a sobrevivência da esmagadora maioria de nossos clientes; pessoas trabalhadoras e que contribuíram para o INSS, mesmo depois de aposentadas, sendo que não aproveitarão, em nada, essa nova contribuição. O que nos resta é resignação à decisão superior, mas não sem um enorme sentimento de injustiça, em nossos corações.

Falo em nome de toda nossa equipe. Tentamos, tentamos muito, as perspectivas eram ótimas, chegamos a ter o julgamento, num placar de dois votos favoráveis e nenhum voto a favor do INSS; mas, no final, perdemos.

Por fim, agradeço a cada um de nossos clientes, a todos que confiaram em nosso trabalho. Desde o julgamento, não existe um dia sequer em que eu fique sem pensar em vocês e no impacto da decisão negativa sobre suas vidas. Vamos seguir em frente e que o Deus todos poderoso nos abençoe.


André Corrêa Carvalho Pinelli

Escritório

A Pinelli Sociedade de Advogados atua em nichos específicos do direito, pois acreditamos que assim conseguimos estar melhor preparados para defender nossos clientes. Atuamos no Direito Tributário, em especial nos tributos ICMS e PIS/COFINS para pessoas jurídicas no lucro real, lucro presumido e SIMPLES Nacional. Também atuamos no Direito do Consumidor contra bancos, construtoras e companhias de água[eg. CEDAE, COPASA, COELBA e COMPESA] e no Direito Previdenciário em revisões de benefícios já concedidos pelo INSS.

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