Escritório

A Pinelli Sociedade de Advogados atua em nichos específicos do direito, pois acreditamos que assim conseguimos estar melhor preparados para defender nossos clientes. Atuamos no Direito Tributário, em especial nos tributos ICMS e PIS/COFINS para pessoas jurídicas no lucro real, lucro presumido e SIMPLES Nacional. Também atuamos no Direito do Consumidor contra bancos, construtoras e companhias de água[eg. CEDAE, COPASA, COELBA e COMPESA] e no Direito Previdenciário em revisões de benefícios já concedidos pelo INSS.

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Advogados

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Dr. André Pinelli


OAB/RJ : 168.804
OAB/SP : 324.522
OAB/PE : 1.643-A
OAB/MG : 75.853
OAB/BA : 33.975
OAB/ES : 19.264
OAB/PR : 68.441
OAB/CE : 28.963
OAB/DF : 42.640
OAB/GO : 40.570

Email : andre@pinelli.com.br
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Dr. Igor Leão


OAB-RJ : 169.514
OAB/SP : 332.051
OAB/PE : 1651-A
OAB/MG : 99.109
OAB/DF : 43.126
OAB/PR : 68.440
OAB/CE : 28.892

Email : igor@pinelli.com.br



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Dr. Anselmo Fernandez


OAB-RJ : 184.587

Email : anselmo@pinelli.com.br









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Dr. Leonardo Santana


OAB-MG : 104.617
OAB-GO : 40.189
OAB-ES : 26.687

Email : leonardo@pinelli.com.br
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Dr. Gilmara Castro


OAB/MG : 96.833
OAB/GO : 40.234
OAB/ES : 26.681

Email : gilmara@pinelli.com.br
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Dr. Gustavo Torres


OAB-MG : 118.476

Email : gustavo@pinelli.com.br


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Dr. Denis Barbosa


OAB-MG : 112.520

Email : denis@pinelli.com.br
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Dr. Luiz Frederico


OAB-RJ : 168.664

Email : luiz@pinelli.com.br
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Dr. Gustavo Guedes


OAB-PE : 30.084

Email : gustavo.guedes@pinelli.com.br
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Dr. Aline Pizzani


OAB-BA : 28.670

Email : aline@pinelli.com.br
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Dr. Junior Santana


OAB-MG : 143.695

Email : junior@pinelli.com.br

Carta Aberta

Carta Aberta do sócio André Pinelli para os clientes de Desaposentação:


Infelizmente no dia 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido de Desaposentação, sendo que esta decisão vale para todo o país, pois o STF é a instância máxima onde se pode chegar no direito brasileiro e o julgamento foi proferido por todos os onze ministros do Supremo.

Tivemos quatro votos favoráveis e sete votos contrários. Os votos favoráveis foram dos ministros Marco Aurélio, Min. Barroso, Min. Rosa Weber e Min. Lewandovski.

Lembro aqui que o Superior Tribunal de Justiça era, há alguns anos, amplamente favorável à Desaposentação e os ministros Fux e Min. Teori foram do STJ diretamente para o STF; diante da origem destes dois ministros acreditávamos que eles seriam favoráveis ao direito dos aposentados. Infelizmente os dois votaram contra o direito da Desaposentação.

Nós trabalhamos muito a favor dos aposentados, fomos a Brasília várias vezes para lutar pelo direito de cada um de nossos clientes. Contratamos peritos e juntamos pareceres desmistificando os cálculos absurdos juntados pelo INSS nos autos da Desaposentação. Infelizmente o resultado veio contrário ao que defendemos, fato este que realmente prejudicou, prejudica e ainda irá prejudicar a sobrevivência da esmagadora maioria de nossos clientes; pessoas trabalhadoras e que contribuíram para o INSS mesmo depois de aposentadas, sendo que não aproveitarão, em nada, esta nova contribuição. O que nos resta é resignação à decisão superior, mas não sem um enorme sentimento de injustiça em nossos corações.

Falo em nome de toda nossa equipe. Tentamos, tentamos muito, as perspectivas eram ótimas, chegamos a ter o julgamento num placar de dois votos favoráveis e nenhum voto a favor do INSS; mas, no final, perdemos.

Por fim agradeço a cada um de nossos clientes, a todos que confiaram em nosso trabalho. Desde o julgamento não existe um dia sequer que eu fique sem pensar em vocês e no impacto da decisão negativa sobre suas vidas. Vamos seguir em frente e que o Deus todo poderoso nos abençoe.


André Corrêa Carvalho Pinelli